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Lucas Azambuja Portela
Publicações
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Lucas Azambuja Portela
Artigo ·
há 3 anos
Modulação dos efeitos do STF: como funciona
Por Pedro Henrique Silva Bacaro CONSIDERAÇÕES INICIAIS E DESENVOLVIMENTO: Inicialmente, gostaríamos de sintetizar alguns conceitos e abordagens a fim de atender a demanda de quem pouco conhece do...
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Lucas Azambuja Portela
Artigo ·
há 3 anos
Trabalho intermitente: inconstitucionalidade
Por Vinícius Junior Lopes da Silva A Reforma Trabalhista foi alvo de muitas críticas até mesmo depois de entrar em vigor, muito se aponta sobre a banalização do emprego , disfarçando a...
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Lucas Azambuja Portela
Artigo ·
há 3 anos
A influência norte-americana no cenário do desenvolvimento sustentável e seu impacto no Brasil | Lucas Portela
Por Ariel Fernandes Pretel No dia 20 de janeiro do início desse ano, Joe Biden tomou posse como o 46° Presidente dos Estados Unidos, sucedendo o então presidente Donald Trump. Logo no início de seu...
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Lucas Azambuja Portela
Artigo ·
há 3 anos
Desenvolvimento sustentável e tributação: a utilização dos tributos para a implementação do direito | Lucas Portela
Por Thabatta Janez de Freitas RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar se é possível a utilização dos tributos como forma de garantia ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado....
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Lucas Azambuja Portela
Artigo ·
há 3 anos
Acúmulo de Função x Desvio de Função | Lucas Portela
Por Mickaela Vitória Araújo Ocorre o acúmulo de função, quando o empregado, ALÉM de exercer as atividades inerentes ao seu contrato, exerce outras de diferentes cargos, de forma habitual, as quais...
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Lucas Azambuja Portela
Artigo ·
há 5 anos
Provas ilícitas e o sigilo de comunicação telefônica
1. INTRODUÇÃO No processo penal, nem todo objeto dito comprobatório pode ser admitido como prova , pois esta deve atender a requisitos de licitude e, primordialmente, de constitucionalidade, condição...
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